Fiscal Digital
Sobre
Fiscal Digital é um agente autônomo que lê diários oficiais de 50 cidades brasileiras todos os dias, identifica padrões de risco e publica alertas factuais com fonte citada.
O Problema
5.570 municípios brasileiros publicam seus atos administrativos em diários oficiais. O conteúdo é público — mas ilegível na prática. PDFs longos, sem busca, sem alerta. Fracionamento de contrato, fornecedores fantasmas e aditivos abusivos passam despercebidos até virarem auditoria do TCE — anos depois.
A sociedade civil não tem como vigiar 50+ cidades em tempo real. Jornalismo investigativo local é estrutural na crise. Fiscal Digital muda isso: é um agente autônomo que lê diários oficiais municipais 24 horas por dia, identifica padrões de risco com base na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), gera alertas factuais com fonte citada e publica em canais públicos abertos.
Como Funciona
Dez Fiscais especializados rodam em paralelo: Fiscal de Licitações (fracionamento, dispensas indevidas), Fiscal de Contratos (aditivos > 25%, prorrogações excessivas), Fiscal de Fornecedores (CNPJ jovem, concentração por secretaria), Fiscal de Pessoal (pico de nomeações em períodos eleitorais), Fiscal de Convênios (repasses sem renovação formal), Fiscal de Nepotismo (indício por sobrenome incomum), Fiscal de Publicidade (contratação na janela vedada), Fiscal de Locação (inexigível sem fundamento), Fiscal de Diárias (pagamento em feriado/fim de semana) e Fiscal Geral (orquestra e consolida o risco).
Cada alerta cita a lei que justifica o flag e o link do documento original no Querido Diário. Não acusamos — informamos. Linguagem factual. Qualquer cidadão pode verificar a evidência.
Estamos sobre os ombros de gigantes
Fiscal Digital nasce da mesma energia que criou Serenata de Amor (OKFN Brasil — federal) e Querido Diário (OKFN Brasil — municipal). Não competimos — estendemos o ecossistema. Todo achado linka para o diário original. Nunca replicamos o dado.
Serenata de Amor → Federal (CEAP) Querido Diário → Municipal (open data infrastructure) Fiscal Digital → Municipal (intelligence + alerts on QD data)
Princípios Não-Negociáveis
1. Sempre citar a fonte — todo achado linka para o diário original. 2. Não acusar, informar — linguagem factual, nunca acusatória. 3. Transparência do algoritmo — cada alerta explica por que foi gerado. 4. Verificabilidade pública — qualquer cidadão checa. 5. Retratação pública — erro publicado = correção no mesmo canal e alcance.
Financiado 100% por apoio público. Zero anúncios. Zero venda de dados. Zero conflito de interesse. Código MIT. Alertas CC-BY 4.0. Custos públicos em fiscaldigital.org/transparencia.
Mapa de repositórios
| Repositório | Papel | Licença |
|---|---|---|
| fiscal-digital | Engine (Fiscais + Skills + API) e Terraform | MIT |
| fiscal-digital-web | Site institucional e painéis por cidade | MIT |
| fiscal-digital-collectors | Adaptadores de fontes de dados | MIT |
| fiscal-digital-analytics | Notebooks, relatórios e exports CSV | CC-BY 4.0 |
Licenças
Seguimos o padrão do Querido Diário (OKFN Brasil). Código sob licença permissiva, dados e alertas sob licença que exige atribuição.
- MIT— Todo o código dos repositórios principais. Você pode usar, modificar e redistribuir, inclusive comercialmente, mantendo a nota de copyright.
- CC-BY 4.0— Todos os alertas publicados, dados derivados e materiais analíticos. Você pode reutilizar livremente, desde que cite o Fiscal Digital como fonte.