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Aditivo abusivoCuiabá

Achado pela engine do Fiscal Digital com base no diário oficial publicado pela Prefeitura.

Aditivo abusivoAlerta críticoConfiança altaDiário de mai de 2025

Valor envolvido

R$ 21.003,00

Cuiabá· MT · Coordenadoria de Contratos e Aditivos

Os dados indicam a publicação de errata ao Contrato nº 081/2025/PMC pela Coordenadoria de Contratos e Aditivos de Cuiabá, com valor de R$ 21.003, apresentando risco elevado (87/100) conforme análise da Lei 14.133/2021, Art. 125, §1º, I. O documento foi divulgado na Gazeta Municipal em 06 de maio de 2025 e requer análise quanto aos critérios de proporcionalidade e justificativa técnica do aditivo.

Detalhes técnicos e base legal
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 125, §1º, I
Secretaria
Coordenadoria de Contratos e Aditivos
Diário oficial
06/05/2025
Detectado em
14/05/2026
Como interpretamos esta pontuação

Como calculamos

  • O Fiscal aplica critérios legais explícitos (citados em "Base legal" acima)
  • A pontuação 0–100 reflete quão claros são os indicadores no diário
  • 80–100: Alerta crítico (indicadores fortes)
  • 60–79: Alerta (indicadores presentes, requer análise)
  • < 60: não publicamos

Por que esse alerta apareceu

Aditivo abusivoAditivo de valor acima de 25% do contrato original (50% no caso de reformas) — Lei 14.133/2021, Art. 125, §1º, I.

Limitações desta análise

  • Análise automatizada de texto público — não substitui auditoria técnica
  • Toda decisão de fato é dos Tribunais de Contas e órgãos competentes
  • Encontrou erro? Reporte aqui — corrigimos publicamente no mesmo canal.

Fonte: Querido Diário

Trecho citado· 06/05/2025

Especial de Licitações e Contratos Coordenadoria de Contratos e Aditivos 05Gazeta Municipal de Cuiabá - Terça-feira, 06 de Maio de 2025 Página GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano V | Nº 1109 Extrato de contrato ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.º 081/2025/PMC ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 21.003

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