Niterói· RJ
Identificamos exoneração e nomeação para cargo comissionado na gazette de 16/01/2025. O documento aponta troca de titular no mesmo ato. Rotatividade elevada em cargos comissionados pode indicar uso político do funcionalismo (CF, Art. 37, V). Análise de rotatividade histórica entre múltiplas gazettes está em desenvolvimento.
Detalhes técnicos e base legal
- Base legal
CF, Art(ver completo)
37, V; Lei 9.504/97, Art. 73, V
- Diário oficial
- 16/01/2025
- Detectado em
- 14/05/2026
Como interpretamos esta pontuação
Como calculamos
- O Fiscal aplica critérios legais explícitos (citados em "Base legal" acima)
- A pontuação 0–100 reflete quão claros são os indicadores no diário
- 80–100: Alerta crítico (indicadores fortes)
- 60–79: Alerta (indicadores presentes, requer análise)
- < 60: não publicamos
Por que esse alerta apareceu
Rotatividade anormal — Padrão de exonerações e nomeações em volume estatisticamente anormal para a secretaria.
Limitações desta análise
- Análise automatizada de texto público — não substitui auditoria técnica
- Toda decisão de fato é dos Tribunais de Contas e órgãos competentes
- Encontrou erro? Reporte aqui — corrigimos publicamente no mesmo canal.
Fonte: Querido Diário
Trecho citado· 16/01/2025
“em comissão; CONSIDERANDO a necessidade de se evitar procedimentos desnecessários, em casos nos quais o servidor é exonerado e nomeado para o mesmo cargo em comissão em período breve sem interrupção do exercício; CONSIDERANDO a necessidade de se nomear servidores para continuidade dos serviços públicos”