Nova Iguaçu· RJ
Os dados da Diário Oficial de Nova Iguaçu, cidade de médio porte, indicam 6 atos de nomeação, exoneração ou designação publicados em 05 de agosto de 2024, superando o limiar de 5 movimentações. O documento aponta concentração de movimentações em cargos em comissão na Secretaria de Governo, incluindo posições de Assessor e Diretor. Ressalva-se que a data situa-se em período de campanha eleitoral municipal, contexto regulado pela Lei 9.504/97, Art. 73, V.
Detalhes técnicos e base legal
- Base legal
- Lei 9.504/97, Art. 73, V; CF, Art. 37, V
- Diário oficial
- 05/08/2024
- Detectado em
- 13/05/2026
Como interpretamos esta pontuação
Como calculamos
- O Fiscal aplica critérios legais explícitos (citados em "Base legal" acima)
- A pontuação 0–100 reflete quão claros são os indicadores no diário
- 80–100: Alerta crítico (indicadores fortes)
- 60–79: Alerta (indicadores presentes, requer análise)
- < 60: não publicamos
Por que esse alerta apareceu
Pico de nomeações — Volume anormalmente alto de nomeações em janela eleitoral (≥3 atos por gazette; ≥7 fora) — Lei 9.504/97.
Limitações desta análise
- Análise automatizada de texto público — não substitui auditoria técnica
- Toda decisão de fato é dos Tribunais de Contas e órgãos competentes
- Encontrou erro? Reporte aqui — corrigimos publicamente no mesmo canal.
Fonte: Querido Diário
Trecho citado· 05/08/2024
“04 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: I - Exonerar KATHLEEM BARBOSA FELIX, do cargo em comissão de Co- ordenador Administrativo, símbolo CD (1240), da Secretaria Municipal de Governo, a contar da --- confere a legislação em vigor, RESOLVE: I - Exonerar TÉSSIA LÔNICA MARQUES DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Multieducacional, símbolo DAS I (1313), da Secreta- ria Municipal de Governo, a contar da data desta publicação; II - Exonerar VANIA CONCEIÇÃO DE SOUSA RIBEIRO, do cargo --- a contar da data desta publicação; III - Exonerar ROSANA MORAIS DA SILVA, do cargo em comissão de As- sessor de Gabinete Semug Nível III, símbolo DAS III (1565), da Secretaria Municipal de Governo, a contar da data desta publicação; IV - Exonerar VALDECI JESUS NAPOLEAO, do cargo em comissão --- comissão de Co- ordenador Administrativo, símbolo CD (1219), da Secretaria Municipal de Governo, a contar da data desta publicação; V - Exonerar LUIZ CARLOS MARTINS FREITAS, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS I (1346), da Secretaria Municipal de Governo, a contar da data”